Valorização e Políticas de Permanência para Mulheres na Ciência e na Universidade

 

A valorização e a implementação de políticas de permanência para mulheres estudantes e trabalhadoras no contexto da ciência e da universidade são fundamentais para promover a equidade de gênero e combater as desigualdades estruturais presentes nesses ambientes. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), essa preocupação é abordada e trabalhada pela Diretoria de Mulheres e Pessoas Diversas (DMD), inserida na Secretaria de Inclusão.

A DMD da UFG tem como objetivo enfrentar o sexismo institucional e a misoginia estrutural, consolidando iniciativas e políticas públicas que promovam a integração e a exequibilidade de boas práticas. Nesse sentido, destaca-se o Observatório de Mulheres e Pessoas Diversas (https://sin.ufg.br/p/41352-observatorio-de-mulheres-e-pessoas-diversas), o GT Mulheres Cientistas e Maternidades Plurais (https://gtmaescientistasematernidadesplurais.historia.ufg.br/p/36495-nossa-historia), a Bolsa Canguru (https://prae.ufg.br/p/29469-programas-e-bolsas), além do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação (CEPAE) e Creche.

Essas iniciativas não apenas beneficiam diretamente as mulheres da comunidade acadêmica da UFG, mas também contribuem para o fortalecimento institucional, sendo consideradas prioritárias pela universidade. Por exemplo, a UFG obteve em dezembro último junto ao Ministério da Educação 14 vagas EBTT exclusivas para o CEPAE, demonstrando o reconhecimento da importância desses espaços.

 

Para expandir programas de acompanhamento de crianças e adolescentes, é essencial um planejamento cuidadoso que garanta viabilidade, incluindo treinamento adequado, financiamento de facilitadores, supervisão científica dedicada, espaço físico e infraestrutura adequada. 

 

Com recursos públicos, é crucial que esses investimentos sejam transparentes e acessíveis, evitando direcionamentos indevidos. Convênios com organizações sociais e programas de voluntariado podem ser explorados, assim como a articulação com as unidades para a criação de espaços de amamentação e fraldários.

 

Além disso, iniciativas como a inclusão de políticas de acessibilidade no planejamento estratégico da universidade e o debate em conselhos superiores são essenciais para garantir que essas questões sejam devidamente consideradas e priorizadas.

 

Sobre o calendário acadêmico, de acordo com a Comissão do Calendário Acadêmico da UFG:

 

Inicialmente, vale lembrar que a UFG, de modo responsável, suspendeu as aulas presenciais durante mais de 4 meses, em 2020, em virtude da pandemia da COVID-19. Houve um grande esforço, durante este período, para pensarmos em forma alternativa e legal para retomada das aulas, sem comprometimento da saúde e da vida de nossos servidores e estudantes. Esse esforço resultou no Ensino Remoto Emergencial (ERE), que permitiu que as aulas fossem retomadas gradativamente. 

 

Após essa retomada, iniciou-se um planejamento a médio prazo, para reposição dos 4 meses de suspensão, mas de modo gradativo, a não impactar negativamente no processo de ensino e aprendizagem e não trazer prejuízos à formação de nossos estudantes. 

 

Vale destacar que a legislação em vigor estabelece uma quantidade mínima de dias letivos que precisam ser cumpridos por ano. São 200. Durante os anos letivos de 2020 e 2021 essa possibilidade foi franqueada, por meio da Lei 14.040 de 18/08/2020. A UFG, então, promoveu enxugamento de dias letivos. Em 2020 foram ministrados apenas 90 dias semestrais e em 2021, foram 96. Entretanto, para 2022 não havia amparo legal para redução de dias letivos e a UFG, em cumprimento ao princípio da legalidade, previsto no Caput do Art. 37 da Constituição Federal, se viu na obrigação de retomar o calendário regular, com 200 dias letivos anuais. Mas o esforço de enxugar os interstícios entre os semestres letivos tem continuado e o resultado é que a cada ano letivo, temos ganhado mais de um mês no alinhamento: 

 

Em 2020, o ano letivo foi retomado em 31/08/2020 (Ver Resolução Consuni 35R 2020).

Em 2021, o ano letivo começou em 26/07/2021 (Ver Resolução Consuni 82/2021)

Em 2022, o ano letivo foi iniciado em 25/05/2022 (Ver Resolução CONSUNI 135/2022)

Para 2023, o início das aulas aconteceu em 17/04/2023 (Ver Resolução CEPEC 1800/2023)

E, para 2024, antecipamos o início do ano letivo para 18/03/2024 (Ver Resolução CEPEC 1800/2023)

 

Seguindo este planejamento, a comissão conseguiu garantir para 2023 pelo menos uma semana de recesso acadêmico (de 10 a 16/07), mas não mais que isso, em virtude ainda estarmos no meio de um semestre acadêmico.

 

Já para 2024, haverá o alinhamento dos calendários acadêmico e civil, ou seja, o ano letivo de 2024 será iniciado e finalizado dentro do ano civil de 2024, o que pode ser considerado uma grande conquista. Neste calendário também já foi possível garantir 1/3 do mês de julho para férias (De 20 a 31), proporcionando interação entre pais e filhos. 

 

Para o ano letivo de 2025, o início será em 10/03/25, mas essa data poderá ser revista e antecipada, para garantirmos o mês de julho inteiro de férias em 2025, conforme solicita o demandante. Fica, portanto, o compromisso de levar as presentes reivindicações à Comissão do Calendário Acadêmico, para avaliação.

Embora o calendário acadêmico apresente desafios relacionados ao alinhamento das férias com o calendário escolar, já há sinalização de ajustes pontuais e compreensivos, e é possível explorar alternativas como o revezamento e a proposição de iniciativas locais, devidamente registradas no SIGAA, que possam servir como modelos escalonáveis para a universidade e o país como um todo.

Em resumo, a valorização e a implementação de políticas de permanência para mulheres na ciência e na universidade são cruciais para promover a equidade de gênero e garantir um ambiente inclusivo e acolhedor para todas as pessoas.