Como a Ouvidoria trata as denúncias recebidas?

 

🔹 1. Para ser apurada, a denúncia precisa conter os seguintes elementos:

 

• o que aconteceu (descrição clara e de fatos específicos);
• quando (data/hora);
• onde (local/sala/unidade);
• quem praticou o ato ilícito (autoria);
• provas do ocorrido: vídeos, áudios, prints, e-mails, nome completo de testemunhas (materialidade).

 

🔹 2. O que a Ouvidoria faz com a denúncia?

 

Quando a denúncia tem informações suficientes, a Ouvidoria encaminha o caso para o Gabinete da Reitoria, que decide se irá encaminhar ao órgão apuratório.

 

💡 Se a denúncia não trouxer informações mínimas, a Ouvidoria pode solicitar esclarecimentos ao denunciante (pedido de complementação).

 

⚠️Se a complementação não esclarecer de forma suficiente os elementos obrigatórios, a denúncia será arquivada.

 

🔹 3. Como eu garanto o anonimato da denúncia?

 

A identidade de quem denuncia é sempre mantida em sigilo.

 

💡 As denúncias protocoladas na plataforma Fala.BR passam por um processo de pseudonimização automático, que mascara/oculta todos os dados que identifiquem o denunciante. Seus dados pessoais serão ocultados até mesmo para os servidores da Ouvidoria.

 

⚠️ Esses dados só podem ser revelados se a unidade responsável pela apuração pedir formalmente e apenas quando for realmente necessário para o andamento do processo.

 

👉 Para redigir uma denúncia de forma segura, recomendamos que escreva em terceira pessoa e de forma impessoal, evitando mencionar o próprio nome ao contar os fatos.

 

✅ Em resumo

A Ouvidoria recebe todas as denúncias.

Só são enviadas ao órgão apuratório aquelas que apresentam elementos mínimos para a apuração.

O anonimato do denunciante é sempre resguardado e seus dados pessoais protegidos

 

Como redigir uma denúncia?

👉 Para redigir uma denúncia de forma segura, recomendamos que escreva em terceira pessoa e de forma impessoal, evitando mencionar o próprio nome ao contar os fatos.

 

🟥 Exemplo de um relato vago e impreciso:

"O Pedro que faz a disciplina de Fisiologia comigo no Centro de Aulas Aroeira esteve, durante todo o semestre, me perseguindo, xingando e ameaçando me agredir."

*Nota-se: nome incompleto, não descreveu data/hora ou local exato, não individualizou a conduta, não especificou os xingamentos ou ameaças feitas.

 

🟩 Como seria um relato com especificação correta dos fatos:

"No dia 19/09, às 16h, no corredor entre as salas 301 e 302, Pedro Fulano de Tal (nome completo), que cursa a disciplina 'Fisiologia Humana A - ICB0900' no Centro de Aulas Aroeira, se aproximou de Lucas Fulano de Tal e o agrediu verbalmente, dizendo '[inserir insulto/xingamento]'. Nesse dia a Talita Fulana de Tal e Gabriela Fulana de Tal presenciaram os fatos."

"Na semana seguinte, no dia 23/09 pela manhã, Pedro novamente trombou com Lucas,, desta vez na lanchonete do DCE, dizendo 'vaza daqui senão vou te encher de porrada', fato que foi presenciado pelo Gustavo Fulano de Tal. Tenho também prints de Pedro xingando e ameaçando por mensagens no whatsapp nos dias 25/09 e 26/09".

*Nota-se: identificação completa do agressor, condutas individualizadas com descrição de data/hora e local de cada uma, especificação das agressões ditas e ameaças feitas, identificação completa das testemunhas e outras provas (no caso, prints do celular).