Decálogo do Ouvidor

Redação aprovada no XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman da ABO – Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman em 11/11/2022 atualizando a proposta inicial de 2005.

01. Como representante dos legítimos interesses do cidadão, ao receber um relato, se cercar da prudência e da racionalidade necessárias para a análise do contexto fático, ponderando os interesses e os direitos individuais e coletivos envolvidos, para assim subsidiar a análise das demandas. Conscientizar-se de que a prudência é tão necessária quanto a produção da melhor e mais adequada decisão. Jamais se firmar no subjetivismo e na precipitada presunção para concluir sobre fatos que são decisivos para os legítimos interesses dos indivíduos e da sociedade.

02. Ser ético e discreto, a fim de emprestar discernimento e confiabilidade aos seus atos enquanto guardião de informações sensíveis de terceiros, preservando o sigilo e o respeito à legislação vigente.

03. Adotar uma postura inovadora na utilização de ferramentas que propiciem a busca ativa de informações que qualifiquem e subsidiem ações e pronunciamentos recebidos.

04. Exercer seu dever e atribuições - com segurança e competência técnica, estruturando suas decisões em bases sólidas de conhecimento e considerando os seus impactos e responsabilidade para com a sociedade.

05. Agir com isenção e imparcialidade, posicionando-se de forma simples e assertiva na interação com os diferentes públicos, considerando suas peculiaridades e complexidades.

06. Atuar de forma a concretizar os objetivos coletivos da organização em que atua, não deixando submeter a qualquer influência (interna ou externa) que constranja ou force suas decisões, neutralizando tentativas de direcionamento de sua conduta, reforçando seu compromisso com a escuta, a inclusão, respeitando o direito de manifestação dos cidadãos.

07. Desenvolver competências e habilidades que propiciem padrões comunicacionais positivos, reforçando conexões e vínculos de confiança, através do exercício contínuo da empatia e do diálogo.

08. Ser exemplo de conduta ética, probidade e proatividade na organização em que exerça a sua função, atuando para humanizar as relações laborais, aprimorar a atuação dos colaboradores e auxiliar na construção de um ambiente de trabalho saudável e seguro, livre de qualquer tipo de assédio ou prática excludente e discriminatória.

09. Adotar uma visão sistêmica e orgânica da organização onde esteja inserido, atuando de forma permanente no aprimoramento de processos e procedimentos, colaborando para que a estrutura das organizações seja mais sustentável, socialmente responsável, ética e transparente.

10. Acreditar que é possível dentro de uma linha de atuação colaborativa, alinhar necessidades, expectativas e interesses diversos, conferindo entrega de valor, agilidade, resolutividade e capilaridade às soluções construídas, fortalecendo o instrumento da mediação na estruturação de uma ouvidoria estratégica.